A palavra democracia é frequentemente usada no nosso dia a dia, mas você já parou para pensar onde e como ela realmente começou? A resposta nos leva a uma viagem fascinante pela Grécia Antiga, onde nasceu a ideia revolucionária de que o poder de governar deveria residir nas mãos do povo.
Este sistema, que moldou a civilização ocidental, não surgiu da noite para o dia. A junção dos termos gregos “dēmos” (povo) e “kratos” (governo) deu origem à palavra “dēmokratia” em meados do século V a.C., batizando os primeiros sistemas políticos onde os desejos e anseios da população eram, pela primeira vez, considerados de forma central – algo radicalmente diferente de um regime imperial ou ditatorial.
É justamente essa trajetória, que começa nas pequenas cidades-estado gregas, com Atenas em grande destaque, que a Encyclopaedia Britannica (uma das plataformas de conhecimento mais respeitadas do Reino Unido) nos convida a explorar.
Este artigo aprofunda-se na questão Qual a Primeira democracia da história humana?, examinando o pioneirismo ateniense, suas particularidades e como esses primeiros passos se transformaram nas complexas democracias que conhecemos hoje, celebradas anualmente no Dia Internacional da Democracia, em 15 de setembro.
As Raízes: Como a Democracia Floresceu em Atenas
Para entender Qual a Primeira democracia da história humana?, é preciso mergulhar no ambiente político e social da Grécia Antiga. O sistema de governo pioneiro foi estabelecido em Atenas, perdurando entre os séculos V e IV a.C., conforme detalhado pela World History Encyclopedia.
A grande inovação da democracia ateniense foi a concessão de direitos políticos iguais, liberdade de expressão e a oportunidade de participação direta na vida pública para seus cidadãos. No entanto, é crucial notar que a definição de “cidadão” era extremamente restrita para os padrões atuais.
O Poder Concentrado no Dēmos e suas Limitações
O termo “dēmos” representava o corpo de cidadãos elegíveis para participar do governo, mas ele era composto fundamentalmente por homens não-escravizados. Mulheres, escravos e estrangeiros (metecos) estavam excluídos desse processo, o que marca a principal diferença e a maior limitação desse modelo original.
Essa estrutura, mesmo sendo exclusiva, era radical em sua essência. O governo ateniense era uma democracia direta, onde os cidadãos não apenas votavam em representantes, mas “tomavam eles mesmos as decisões para as suas vidas, como também serviam ativamente nas instituições que os governavam, de modo que eles controlassem diretamente todas as partes do processo político“, segundo a World History Encyclopedia.
A Assembleia e a Prática da Votação
A principal arena dessa democracia direta era a eclésia (ekklēsía, em grego), a assembleia onde os cidadãos elegíveis se reuniam.
Estima-se que, dependendo do período, essa assembleia podia reunir entre 30 mil e 60 mil homens. O ponto de encontro era uma colina chamada Pnix, com capacidade para acomodar cerca de 6 mil indivíduos por reunião.
A participação era simples e direta: “A assembleia se reunia pelo menos uma vez por mês – embora provavelmente o fizesse duas ou três vezes nesse ínterim […] Qualquer cidadão poderia falar perante a assembleia e votar em decisões simplesmente erguendo a mão. Obtinha a vitória o grupo majoritário, cuja decisão era definitiva”, explica a mesma plataforma – World History Encyclopedia.
Ou seja, não havia o complexo sistema de representação que conhecemos hoje. Cada cidadão presente votava diretamente nas leis, nas políticas públicas e nas decisões estratégicas da cidade-estado. Vale ressaltar que, embora Atenas seja o exemplo mais famoso, a fonte histórica aponta que outras cidades-estados antigas, como Argos, Siracusa, Rodes e Eritras, também implementaram, “em algum momento”, sistemas democráticos similares.
O Salto para a Democracia Moderna
A democracia, desde seu início ateniense, passou por séculos de evolução, crises e transformações até chegar ao modelo que vigora na maioria das nações ocidentais. Qual a Primeira democracia da história humana? é uma pergunta histórica, mas a questão crucial de hoje é: o que define uma democracia funcional na atualidade?
Os Pilares Globais da Governança Popular
Desde 1997, o mundo celebra o Dia Internacional da Democracia, impulsionado pela Declaração Universal da Democracia, um documento vital assinado por 128 países (incluindo o Brasil), conforme noticiado pelo Arquivo Nacional do Brasil.
Esta declaração estabelece os princípios que transcendem a assembleia direta da Grécia e definem a essência de um governo verdadeiramente popular no século XXI. Entre os pontos essenciais, destacam-se:
1. Primado do Direito e Direitos Humanos
A base de qualquer regime democrático moderno é a lei. De acordo com o documento global, “A democracia se funda no primado do direito, bem como no exercício dos direitos humanos. Num estado democrático, ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela“, garante o texto citado pelo ministério brasileiro. Isso significa que o governo, seus líderes e o povo estão sujeitos ao mesmo conjunto de regras.
2. Eleições Livres, Justas e Regulares
Ao contrário da democracia direta ateniense, a maior parte do mundo opera sob o modelo de democracia representativa. O elemento central para o exercício dessa forma de governo é a realização de eleições: “o elemento chave para o exercício da democracia é a realização de eleições livres e justas, a intervalos regulares, permitindo que a vontade do povo seja expressa periodicamente.”
A declaração ainda detalha os requisitos cruciais para a validade desse processo: “Essas eleições devem ser realizadas com base no sufrágio universal, igualitário e secreto, a fim de que todos os eleitores possam escolher os seus representantes em condições de igualdade e transparência”. O sufrágio universal é a grande diferença em relação a Atenas, garantindo que o voto seja estendido a todos os adultos, independentemente de sexo, raça ou condição social.
A Situação da Democracia no Mundo Hoje
Para além dos princípios teóricos, a saúde das democracias é constantemente monitorada. Anualmente, o Economist Intelligence Unit (EIU), ligado ao jornal “The Economist”, publica o Índice da Democracia (Democracy Index).
Este ranking avalia diversos aspectos dos governos em todo o mundo. No Índice de 2024, por exemplo, países como Noruega, Nova Zelândia e Suécia ocuparam o topo da lista, classificados como “democracias plenas”. O Brasil, no mesmo ranking, ocupa a 57ª posição, com uma pontuação que o classifica, infelizmente, como uma “democracia falha”.
Essa classificação reflete a complexidade de manter um sistema democrático em pleno funcionamento, mesmo que a resposta para Qual a Primeira democracia da história humana? seja clara. Os desafios atuais incluem a qualidade da participação política, o funcionamento do governo, a cultura política e as liberdades civis plena.
Conclusão: O Legado de Atenas e o Desafio Contínuo
A busca para entender Qual a Primeira democracia da história humana? nos leva inevitavelmente a Atenas, onde a semente do governo popular foi plantada. Foi lá que se cunhou a ideia revolucionária de que o dēmos – o povo – deveria exercer o kratos – o poder.
Embora o modelo ateniense fosse exclusivo e direto, ele estabeleceu o precedente filosófico: a primazia da vontade popular sobre o arbítrio de um governante. O legado dessa experiência inicial reside na fundação de um ideal que, embora imperfeito na origem, pavimentou o caminho para a busca incessante por um sistema mais inclusivo, representativo e justo.
Hoje, a democracia é um sistema de liberdades civis, primado da lei e eleições universais. Se por um lado a distância entre a Ágora ateniense e o voto eletrônico moderno é imensa, por outro, o espírito permanece o mesmo: garantir que o poder continue a emanar do povo.
A história da democracia é a história de um projeto inacabado, que exige vigilância e participação contínua dos cidadãos – um princípio tão verdadeiro no Pnix do século V a.C. quanto nos países classificados no Democracy Index atual.
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